No Dia do Animal Abandonado, é fundamental discutir as consequências legais do abandono de animais, que inclusive é alto no Brasil. Este ato, que configura crime de maus-tratos, pode resultar em penalidades severas para os responsáveis. A advogada especialista explica que o abandono de um animal é considerado crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais. …
Tag
Exibindo: 1 - 2 de 2 RESULTADOS
direitos-animais
Brasil Proíbe Produção e Venda de Foie Gras por Maus-Tratos a Animais
O Brasil proibiu através de uma nova legislação a produção e venda de foie gras, devido à forma como os patos e gansos são alimentados. A técnica de alimentação forçada, conhecida como gavage, foi classificada como maus-tratos aos animais, resultando em penalidades severas para os infratores. A lei, sancionada pelo presidente Lula, estabelece não apenas …


